A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil
Campelo Filho foi indicado pela Confederação Nacional do Comércio
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
Entre eles estão CEPRO, DPE, Fuespi, TCE, Sasc e Sefaz
O bebê supostamente preso a um carregador do tipo \"canguru\"
5.478 policiais, sendo estes distribuídos nos 224 municípios do PI
A plataforma esconde o status de online e deixa o usuário invisível
O problema foi descoberto na última terça (25)
Smartphones problemáticos estão em lista negra.
Brasil teve 221.238 registros de violência doméstica em 2017
A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998; Entenda!
Sudeste lidera inadimplência em maio, com avanço de 8,07%.
Lei estabelece limites individuais para cada um dos poderes
A proposta tem como objetivo combater a pedofilia no Estado.
A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor
Projeto de lei encaminhado a Alepi vai instituir a data no estado
Números são referentes ao período de janeiro a setembro de 2017
É o que aponta a 12ª edição do Dossiê Mulher, lançado hoje.